Conforme definido no Regulamento do Imposto de Renda, o da obrigação fiscal com o Imposto de Renda é a obtenção de renda e proventos de qualquer natureza, por pessoas físicas ou jurídicas.
A lacuna do texto pode ser, corretamente, preenchida por:
Conforme definido no Regulamento do Imposto de Renda, o da obrigação fiscal com o Imposto de Renda é a obtenção de renda e proventos de qualquer natureza, por pessoas físicas ou jurídicas.
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