- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
De acordo com o DataSUS, 104,8 mil laqueaduras e
51,5 mil vasectomias foram feitas em 2022 no Brasil. Ao
encontro disso, segundo Gondim (2022), a facilitação do
acesso aos métodos contraceptivos contribui para "a
redução da mortalidade infantil, melhora o acesso à
informação sobre planejamento familiar e, do ponto de
vista socioeconômico, colabora para o crescimento
populacional sustentável e o desenvolvimento
econômico dos países". Dado esse contexto, aprovada
pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do
ano passado, a lei que facilita a realização de
procedimentos contraceptivos entrou em vigor no início
de março deste ano. Por esse caminho, analise as
afirmativas a seguir e assinale a correta:
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