Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
