3500801
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Provas:
A Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
estabelece que os testes para o rastreamento de
doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo
Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa
Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da
regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde,
com implementação de forma escalonada, seguindo uma
determinada ordem de progressão. Qual das alternativas
que corresponde à etapa 5? Marque a opção CORRETA.