Magna Concursos
3417593 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC

Acerca da dívida ativa, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multas de qualquer origem ou natureza.

(__)Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos, não incluindo os respectivos adicionais e multas.

(__)O laudêmio é uma espécie de dívida ativa não tributária.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

 

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