Sobre a Educação Básica, analise as assertivas a seguir:

I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

II. O controle de frequência escolar é de responsabilidade do Município, exigida a frequência mínima de oitenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

III. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.


Quais estão INCORRETAS?