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Respondida
1578393
Ano:
2011
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
BR Distribuidora
Provas:
Profissional de Direito - Júnior
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Contrato de Trabalho
Alteração
Em relação ao tema da alteração das condições do contrato de trabalho, é lícito afirmar que
A
a transferência do empregado do turno noturno para o diurno é válida, ainda que reduzida a remuneração pela perda do direito ao adicional noturno.
B
a reversão do empregado ao cargo efetivamente ocupado, deixando o exercício de função de confiança, só é possível se demonstrada a real necessidade de serviço.
C
a reversão do empregado ao cargo efetivamente ocupado é viável, mas implicará pagamento suplementar nunca inferior a 25% do salário do empregado.
D
o valor das horas extras prestadas por mais de dois anos, se suprimidas, integra-se ao salário para todos os efeitos legais.
E
os empregados que exercem cargo de confiança podem ser transferidos, sem comprovação da necessidade de serviço, dada a especial fidúcia que reveste suas atribuições.
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