Magna Concursos
3553416 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANEPAR
Provas:

Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), é correto afirmar que

I. poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, em caráter experimental, com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental;

II. cabe aos Estados, controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual do Sisnama;

III. os resíduos sólidos são classificados de acordo com a origem ou a periculosidade.

Está(ão) correto(s):

 

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