Durante uma conversa na fila do posto de saúde, duas mães conversavam sobre a matrícula de seus filhos na rede pública. Juliana afirmou que o Estado só tem obrigação de oferecer vaga próxima à residência da criança a partir dos 6 anos. Já Patrícia corrigiu, dizendo que, segundo a lei, essa garantia passa a valer a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade, tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta: