a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito para os casos em que o valor do negócio jurídico não ultrapasse o décuplo do salário mínimo vigente no país.

não podem ser admitidas como testemunhas aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.

para a prova de fatos que só elas conheçam, o juiz pode admitir o depoimento do amigo íntimo ou do inimigo capital das partes.

podem ser admitidos como testemunhas os colaterais até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

as presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.