Questão 2691318

2691318 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

IntroduçãoPrescrição e Decadência
Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

O direito de reclamar contra o não recolhimento de contribuição para o FGTS tem prescrição:

Quinquenal, observando-se os casos em que o prazo prescricional já estava em curso até 13.11.2014.

Quinquenal, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho, para os casos em que a ciência da lesão ocorreu até 13.11.2014.

Quinquenal, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho, para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014.

Trintenária, observando-se os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico

50 Questões

Provas

Procurador Jurídico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta