Magna Concursos
2214907 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:

Considere as assertivas abaixo acerca das Marcas:

I- Ainda que o tempo de proteção possa variar, em muitos países as marcas registradas são protegidas por 10 anos. O registro pode ser renovado indefinidamente (habitualmente por períodos consecutivos de 10 anos) sempre e quando as taxas devidas forem pagas.

II- Marcas idênticas jamais podem ser utilizadas para produtos ou serviços idênticos num mesmo país nem em países diferentes.

III- Muitas marcas mudaram ligeiramente com o passar dos anos de maneira a modernizar a imagem de uma empresa ou adaptar-se aos novos meios de publicidade e o titular da marca tem o direito universal sobre as modificações da mesma, sem necessidade de consulta nem novo registro no INPI ou escritório equivalente.

IV- O Sistema de Genebra estabelece a classificação para marcas que consistam em ou que contenham elementos figurativos (são 29 categorias).

V- Uma empresa registrará a forma de seu produto como um desenho industrial e uma vez tenha adquirido caráter distintivo graças ao uso, poderá então registrar a forma como marca tridimensional.

Das assertivas acima:

 

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