Guiomar Namo de Mello afirma que “A escolarização básica constitui instrumento indispensável à construção da sociedade democrática, porque tem como função a socialização de uma parcela do saber sistematizado que constitui o indispensável à formação e ao exercício da cidadania. (...) A função social da escola não é nem redentora dos injustiçados e nem reprodutora das desigualdades sociais. Ela é uma mediação pela qual mudanças sociais em direção à democracia podem ocorrer.”

Essa concepção sobre o papel da Educação pressupõe como objetivo maior da política educacional: