Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos fundamentos e diretrizes assinalados.

Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades

Estabelecer, nos respectivos planos de saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da Atenção Básica.

Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.

Divulgar as informações e os resultados alcançados pela Atenção Básica.