Magna Concursos
1709125 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
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A classificação dos agrotóxicos segundo o seu grau de toxicidade para o ser humano é fundamental, pois fornece a toxicidade desses produtos relacionados com a Dose Letal 50 (DL50). A Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2002, dispõe que os rótulos deverão conter uma faixa colorida indicativa de sua classificação toxicológica. Um produto considerado altamente tóxico possui rótulo de coloração:
 

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