Questão 1705105

1705105 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TCM-PA

Provas:

Assinale a assertiva correta.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada às sociedades em comum, comprovado o desvio de finalidade.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada às sociedades em conta de participação, comprovada a confusão patrimonial.

A teoria desconsideração da personalidade jurídica não determina a extinção ou dissolução da sociedade.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não foi positivada no Código Civil, e sim no Código de Defesa do Consumidor.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando a sociedade não possui patrimônio, mas o sócio é considerado solvente.

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