De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o seu artigo 29 assevera que trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o seu artigo 29 assevera que trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: