A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes públicos da Educação Básica e define os critérios que devem ser considerados. Dentre os critérios mencionados a seguir, identifique o critério assegurado na respectiva lei, assinalando a alternativa CORRETA.