- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-,
especificamente no capítulo que trata da invalidade do
negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses
de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e
assinale a CORRETA.
