Magna Concursos
1152790 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Osório-RS
Provas:

Acerca da disponibilidade e do aproveitamento, analise as assertivas.

I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada.

II. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição aquele que era titular.

III. O aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 meses, dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.

IV. Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será exonerado.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

 

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