898464
Ano: 2005
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
Provas:
Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJEB), julgue os itens que seguem.
Considere que juiz de direito de determinada comarca tome conhecimento de falta funcional cometida por oficial de justiça que atue em feitos de sua competência. Nessa situação, o juiz de direito deverá comunicar o feito ao corregedor-geral da justiça para que este tome as medidas cabíveis.