Importante política pública para a segurança alimentar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar possui como uma de suas diretrizes a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) visando à formação de hábitos alimentares saudáveis nos alunos por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que supram as necessidades nutricionais durante o período letivo. Nesse contexto, segundo o Marco de Referência em Educação Nutricional e Alimentar lançado em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a educação alimentar e nutricional: