Magna Concursos
1041342 Ano: 2002
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A propósito da rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item que se segue.

A aposentadoria por invalidez promove a suspensão do contrato de trabalho pelo prazo necessário para a efetivação do benefício, assistindo ao trabalhador, se tiver recuperado a sua capacidade laborativa, o direito de retornar à função anteriormente ocupada, caso em que será facultado ao empregador o direito de rescindir o contrato, com o pagamento dos títulos rescisórios decorrentes.

 

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