Magna Concursos
1304566 Ano: 2016
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Três Corações-MG
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O Brasil ocupa o segundo lugar entre os países que mais cultivam variedades geneticamente modificadas de grãos e fibras do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, segundo relatório do Serviço Internacional para Aquisição em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês). Esses alimentos, denominados transgênicos, geram discussões a respeito de seus riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Alimentos geneticamente modificados são produzidos por meio de técnicas de engenharia genética. Recentemente, o Plenário da Câmara de deputados aprovou o Projeto de Lei 4148/08, referente aos produtos transgênicos. Sobre essa lei, analise as afirmativas abaixo e em seguida, marque a alternativa verdadeira:
I - O Projeto de Lei do deputado Luis Carlos Heinze (PP- RS), acaba com a exigência do símbolo de transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OMG), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados;
II - A matéria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) deve ser ainda votada pelo Senado;
III - Atualmente o Decreto 4.680/03 já regulamenta o assunto, onde há obrigatoriedade de informar o consumidor através do rótulo da embalagem ou do recipiente o símbolo de que trata-se de um produto transgênico, ou produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico;
 

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