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Respondida
2934262
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-AM
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
O método de dosimetria da pena instituído no Código Penal compreende:
A
A consideração de qualificadoras na última fase do método trifásico, aplicando-se uma sobre a outra na forma de fração.
B
As chamadas majorantes e minorantes na terceira fase do método trifásico, que também podem ser denominadas causas de aumento e causas de diminuição, respectivamente.
C
A aplicação das circunstâncias judiciais na segunda fase do método trifásico, com a incidência posterior de atenuantes, o que não impede que a pena seja levada aquém do mínimo previsto abstratamente no tipo.
D
A valoração de agravantes e, posteriormente, de atenuantes na chamada primeira fase do método bifásico, sendo que estas devem ser aplicadas nessa ordem.
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