É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que foi dispensado com ou sem justa causa.

É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que recebeu salários consecutivos, no período de seis meses anteriores à data de demissão.

É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que foi empregado de pessoa jurídica, por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.

É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que não está recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

É uma assistência financeira temporária prestada ao trabalhador que estiver desempregado, quando do requerimento do benefício