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Respondida
926431
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IADES
Orgão:
PG-DF
Provas:
Analista Jurídico - Direito e Legislação
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Direito das Obrigações
Assinale a alternativa correta sobre o tema direito obrigacional.
A
Nas obrigações ditas alternativas, a escolha caberá sempre ao devedor, mesmo que as partes determinem algo diferente em cláusula contratual.
B
Quanto ao adimplemento e à extinção das obrigações pelo pagamento, prescreve o Código Civil brasileiro que o terceiro interessado, que paga dívida em seu próprio nome, tem o direito a reembolsar o que pagou, sub- rogando-se, inclusive, nos direitos do credor.
C
Nas obrigações de dar coisa certa, esta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade. Nestas, a escolha incumbirá ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação. O Código Civil prescreve que o devedor não poderá dar coisa pior, mas também não estará obrigado a prestar a melhor coisa.
D
Havendo relações obrigacionais em que o devedor deve dar coisa certa, os seus melhoramentos e acrescidos pertencem ao devedor, pelos quais poderá exigir o aumento no preço. O devedor não poderá com este fundamento (melhoramentos na coisa) perquirir a resolução da obrigação pactuada .
E
Em obrigação de dar coisa certa, quanto aos frutos, tanto os percebidos até a tradição quanto os pendentes ao tempo da entrega da coisa, serão pertencentes ao credor, sendo que ao devedor caberá a possibilidade de ressarcimento por eventuais perdas e danos.
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