O servidor não terá direito a novo percentual de incentivo, pois já recebe incentivo pela graduação.

O incentivo à qualificação é cumulativo para cada nova formação obtida.

O novo título poderá gerar alteração no percentual do incentivo, desde que respeitadas as disposições legais.

O incentivo somente é devido quando a nova formação for exigência mínima para o cargo.

A concessão do incentivo depende de autorização do dirigente máximo e de homologação do MEC.