Questão 3987466

3987466 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FURB
Orgão: Pref. São João Batista-SC

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Auxiliar de Serviços Gerais
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Calceteiro
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Condutor de Ambulância
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Condutor de Veículo Leve
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Condutor de Veículo Pesado I - Ônibus
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Condutor de Veículo Pesado I - Ônibus (Edital 3)
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Condutor de Veículo Pesado II
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Condutor de Veículo Pesado II - Trator Agrícola
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Condutor de Veículo Pesado II (Edital 5)
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Mestre de Obras
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Contratos de Trabalho Especiais

Uma servidora que trabalha em local insalubre comunicou ao setor de recursos humanos que está grávida. O departamento precisa adotar as providências previstas na Lei Complementar n.º 1/2003 para garantir a proteção à saúde da servidora e do bebê. De acordo com essa norma, a servidora gestante que trabalha em local insalubre deverá:

Ser afastada para exercer suas atividades em local salubre, em serviço não penoso e não perigoso.

Receber adicional compensatório enquanto permanecer em atividade no local insalubre.

Optar entre o afastamento imediato ou a manutenção do adicional de insalubridade.

Solicitar licença remunerada até que as condições do ambiente sejam modificadas.

Permanecer no mesmo local com redução proporcional da jornada de trabalho diária.