A gratuidade é um dos seus princípios organizativos.

Organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social: a básica e a especial.

Acolhida; renda; convívio ou vivência familiar, comunitária e social; desenvolvimento de autonomia; apoio e auxílio são seguranças afiançadas pelo SUAS.

O Plano de Assistência Social compreende adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação; provisão de recursos. Sua realização se dará a partir da definição das prioridades e metas estaduais para cada biênio e do preenchimento do instrumento que materializa o planejamento para o alcance das metas.