Tempo indeterminado para equipamentos com laudos de ensaio que tenham sua conformidade avaliada no âmbito no SINMETRO.

De 5 (cinco) anos para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO; do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso.

De 3 (três) anos para equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO; de 1 (um) ano do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso.

Durante a avaliação de conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso; por 2 (dois) anos para equipamentos com laudo de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.