Magna Concursos
1619740 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Alagoinhas-BA

Em conformidade com o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática da lactante, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente e dá outras providências (Institui o Programa Criança Feliz), responda às próximas quatro questões.

Qual alternativa corresponde à lacuna do texto a seguir?

De acordo com o art. 11, § 1º, do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, os rótulos exibirão no painel principal, em moldura, de forma legível, horizontal, de fácil visualização, em cores contrastantes e em caracteres com tamanho mínimo de dois milímetros, o destaque: “AVISO IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças _________________ de idade com indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho”.

 

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