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Respondida
2475950
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CETRO
Orgão:
ANVISA
Provas:
Analista Administrativo - Área 3
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Responsabilidade Civil
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A
Nas violações aos direitos relativos a marcas, patentes e desenhos industriais, será assegurada a reparação civil ao seu titular, excluídos os danos extrapatrimoniais.
B
Constituem danos diretos e reparáveis as despesas suportadas pela operadora de plano de saúde decorrentes de complicações de procedimentos por ela não cobertos.
C
A responsabilidade civil do dono do prédio ou construção por sua ruína, tratada pelo artigo 937 do CC, é subjetiva.
D
No transporte aéreo, nacional e internacional, a responsabilidade do transportador em relação aos passageiros gratuitos, que viajarem por cortesia, é subjetiva.
E
A responsabilidade civil pela prática do exercício não regular de direito é objetiva, não importando a consciência do excesso.
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