uma exigência do Sistema Municipal de Educação para que as escolas funcionem com ordem, exigindo a presença docente e dos estudantes nas diversas funções e tarefas próprias à instituição.

um documento escrito que estabelece as normas comportamentais do magistério, detalhando as suas competências, o quadro de horário semanal das aulas e os dias da realização das provas.

uma expressão da vontade da direção e da supervisão escolar que desejam um funcionamento orgânico da escola, através das definições de competências de todos que atuam profissionalmente na escola.

a definição de competências do corpo docente e dos funcionários administrativos, como também o detalhamento a respeito das penalidades afetas aos alunos indisciplinados, desde a suspensão das aulas até a expulsão da escola.

um dos instrumentos de execução do projeto político-pedagógico da escola, devendo ser discutido e aprovado pela comunidade escolar, tornando-se conhecido por todos.