A Educação que almejamos é a que garante o total acesso à aprendizagem a todos, independentemente da situação socioeconômica, do local de nascimento, do gênero, da religião professada, de ter ou não deficiência e, também, da origem étnica. Nessa perspectiva, foram instituidas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Resolução CNE/CP nº 01/2004).

De acordo com o Art. 5º dessa Resolução, “Os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de freqüentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de