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Respondida
2161932
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Esteio-RS
Provas:
Auditor-Fiscal de Tributos
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
O Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:
A
Coleta de lixo domiciliar.
B
Contribuição para o custeio da iluminação pública.
C
Licença para fiscalização de serviços diversos.
D
Expediente.
E
Licença para execução de obras.
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