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Respondida
1066844
Ano:
2015
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Agudo-RS
Provas:
Fiscal
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Rio Grande do Sul - RS
Agudo-RS
Segundo o que consta no capítulo das infrações e penalidades presentes no Código de Posturas do Município, são consideradas circunstâncias atenuantes, EXCETO:
A
A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.
B
Utilizar-se o infrator de coação para a execução material da infração.
C
A errada compreensão das normas estabelecidas, admitida como escusável.
D
A patente incapacidade do agente para entender o caráter ilícito do ato praticado.
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