Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir.
Nos termos do CP, falsidade de atestado médico é crime próprio, dada a exigência da qualidade de médico para o agente ativo.
Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir.
Nos termos do CP, falsidade de atestado médico é crime próprio, dada a exigência da qualidade de médico para o agente ativo.