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Respondida
1227872
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Juiz Substituto
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Lei 6.938/1981: PNMA
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País
A
o aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do bioma amazônico.
B
condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
C
a estabilidade agrícola.
D
a permanência de espécies ameaçadas de extinção.
E
a livre concorrência sustentável.
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