A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, após deduzidas as destinações legais obrigatórias, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto, ultrapassar a parcela prevista do lucro líquido do exercício, a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva para contingências

O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma, indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição e estabeleça o limite máximo da reserva.