Considerando as portarias MPS 403/2008 e MPS 464/2018, julgue como Verdadeira (V) ou Falsa (F) as proposições a seguir a cerca da Nota Técnica Atuarial:
( ) A Nota Técnica Atuarial é um documento único para todos os RPPS brasileiros.
( ) A Nota Técnica Atuarial serve como fundamento para verificação do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
( ) A Nota Técnica Atuarial descreve de forma clara e precisa as características gerais dos planos de benefícios.