- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.
O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.
O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.