Trata-se de uma exigência formal instituída pela legislação e, por isto, os instrumentos necessários e suficientes para a sua efetivação estão garantidos no texto legal.

A democracia é o governo da maioria. Logo, sempre que está garantindo o interesse da maioria, a democracia estará também garantida, seja na escola ou na sociedade.

A gestão democrática demanda ampliação da participação das pessoas nos processos de tomada de decisões, assim a implementação da gestão democrática ocorre na proporção em que se constituam legalmente mecanismos de eleições para dirigentes escolares.

A democracia na gestão da educação tem por objetivo auxiliar as pessoas a dialogar, a equacionar os conflitos e a garantir o acesso das pessoas à ação, à influência e ao poder político-pedagógico.

Para a efetivação da gestão democrática na educação, é necessário o domínio do conhecimento, assim as pessoas com poucas informações, especialmente crianças e familiares com baixa escolaridade, devem ter acesso restrito aos espaços de discussão e tomada de decisões na escola.