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Respondida
3722449
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
AGATA
Orgão:
Pref. Piçarra-PA
Provas:
Engenheiro Ambiental
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Responsabilidade Ambiental
O que determina o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais quanto à poluição?
A
Libera o lançamento de esgoto tratado em rios urbanos.
B
Proíbe qualquer uso de produtos químicos na agricultura.
C
Estabelece punição para quem causar poluição com riscos à saúde humana ou ao meio ambiente.
D
Determina o fim da coleta de resíduos industriais.
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