O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre: restrições de uso dos equipamentos de combate a incêndio; restrições para evacuação dos locais de trabalho com segurança; a adequação e uso das instalações elétricas e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

As aberturas não devem ser inferiores a 55cm (cinquenta e cinco centímetros) para saídas de emergência e vias de passagem, devendo ser claramente assinaladas por faixas luminosas no chão, indicando a direção da saída e dos pontos de encontro.

Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa, permitindo acesso de dentro para fora e de fora para dentro, durante a jornada de trabalho.