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Respondida
1741625
Ano:
2009
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor de Justiça
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Em se tratando de saúde mental, assinale a alternativa
INCORRETA:
A
a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos, podendo ser voluntária, involuntária ou compulsória;
B
a internação compulsória é a que ocorre mediante prescrição médica fundamentada, sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, cujo término dar-se-á por solicitação escrita da pessoa que a solicitou, ou quando assim estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento;
C
a internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta;
D
a evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência;
E
os Municípios providenciarão em cooperação com os representantes do Ministério Público local a formação de conselhos comunitários de atenção aos que padecem de sofrimento psíquico, que terão por função principal assistir, auxiliar e orientar as famílias, de modo a garantir integração social e familiar dos que forem internados.
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