A resolução CONAMA 307, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, exige que obras maiores que 1000 m² implantem no canteiro o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil.

Construtoras que não comprovarem que os resíduos gerados foram destinados a um local devidamente licenciado para recebê-los, como aterros de inertes, áreas de reciclagem ou áreas de transbordo, podem receber multa e, até mesmo, sofrer suspensão de 1 ano para início de novas obras.

De acordo com a resolução CONAMA 307, só podem ser descartados do canteiro os resíduos que forem impossíveis de serem reciclados na própria obra.

A resolução CONAMA 307 classifica o resíduo de gesso como classe B.

A resolução CONAMA 307 classifica os resíduos cerâmicos, de argamassas e de concretos como classe A.