Questão 2368078

2368078 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-RS

Provas:

Assinale a alternativa correta.

A falta de intervenção do Ministério Público anula o processo apenas quando o menor não está regularmente assistido por seus pais.

O Ministério Público está obrigado a recorrer toda vez que a sentença é desfavorável ao menor.

Se o Juízo não foi informado da existência de menores interessados na causa, a falta de intervenção do Ministério Público não anula o processo.

Se a sentença foi favorável ao menor, a falta de intervenção do Ministério Público não implica nulidade do processo.

Nenhuma das alternativas está correta.

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