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Respondida
3695818
Ano:
2025
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Vanini-RS
Provas:
Agente Fiscal
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Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento NÃO deve se orientar pelo seguinte princípio:
A
A sustentabilidade ambiental e financeira das áreas que compõem o saneamento básico.
B
A prevalência do interesse privado e particular sobre o interesse público e coletivo.
C
A participação social nos processos de planificação, gestão e controle de serviços.
D
A universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saneamento básico.
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