Magna Concursos
2883846 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Provas:
Sobre o parcelamento de solo podemos dizer que:
I – a partição de uma área em dois ou mais partes denomina-se desmembramento
II – a reunião de duas áreas constitui o remembramento
III – o loteamento consiste no parcelamento do solo em áreas bem definidas cujas dimensões e área de superfície seguem legislação municipal vigente
IV – o parcelamento do solo pode ser realizado conforme critérios do construtor, sem necessidade de arruamentos nos loteamentos
Podemos afirmar que:
 

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